Eliel Karkles, Advogado

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Eliel Karkles, Advogado
Eliel Karkles
Comentário · há 9 horas
Parabéns pelo artigo, excelente, ótima explanação e conteúdo. Por mais artigos assim.

Quanto ao mérito, tudo o que é "novo" assusta, causa temor. E assim é o mesmo que o AirBnb.

- Enquadrando-se na visão do condomínio, entendo a segurança, seguir as regras do prédio, etc., mas neste diapasão cabe ao condomínio fixar regras ou condições, para manter a segurança do edifício. -

- Considerando por outro lado, a visão do proprietário, você aluga um carro, um Uber (não deixa de ser uma locação com motorista), uma casa, e uma série de benefícios e outros serviços. Impor limitação ao direito de propriedade não parece o mais correto. ANALISEMOS... O inquilino que aluga o apartamento por uma imobiliária e fica um mês, é mais seguro do que aquele que aluga por uma semana? Se for um condomínio de casas, teoricamente, teria risco para os demais moradores? E qual a distinção é a situação de risco que um locador apresenta pelo uso de uma semana ao contrário daquele que aluga por um ano? Em qualquer situação, é o proprietário que ficará responsável. Como dito acima, pode sim o condomínio criar regras de locação, como mínimo de 7 dias, cobrar uma taxa para a entrada de pessoas estranhas para efeito de registro, cadastro, fotografia, gastos extras, etc., mas chegar ao ponto de proibir o uso, isso mais cheira um lobby de hotéis para impedir que este mercado cresça.

Data venia, este tribunal (STJ) ultimamente só tem feito muita asneira,... mais asneiras do que acertos. Isso não pacifica a sociedade, ao contrário, cria mais animosidade. Tolhe a livre iniciativa, tudo que não estiver no "caderninho" do que é permitido deve ser proibido, limitado. Isso é só olhar para trás. Os tempos mudaram, estão mudando e irão mudar ainda mais. Decisões assim, não podem ser colocadas no rol de "sensatas" ou mesmo que tenham sido bem estudadas, mais parece que foi daquele jeito,... "foi o que deu para fazer". Lamentável e vergonhoso, e ainda mais, muito perigoso, quando se trata de uniformizar entendimento.

Ao autor do artigo, estimo sucesso e parabéns pelo artigo e um tema tão atual.
Eliel Karkles, Advogado
Eliel Karkles
Comentário · há 9 dias
Que superficial, eu esperava muito mais do artigo... que pena!

ALUGUEL COMERCIAL - Aqui é algo a se ver, porque dependendo do segmento, se reduziu o volume de trabalho, movimento, etc., ou ao contrário, manteve-se aberto e 100% funcionando (farmácias, por exemplo), o aluguel pode ser revisto, desde uma moratória até uma redução temporária de valor mediante um desconto. Tudo pode ser negociado ou revisto.

ALUGUEL RESIDENCIAL - Aqui a situação é exatamente oposta, na pandemia o inquilino usou ainda mais o imóvel, tirou mais proveito, até usou por vezes para trabalhar, se for considerar isso, deveria o aluguel ser aumentado, pelo "uso excessivo" do local, mas não é isso que se faz. Logo, para imóveis "residenciais" não há nenhum motivo para a redução, salvo alguma moratória (não paga agora, mas pagará depois o valor abatido), até porque cada um deverá viver segundo a sua condição.

IGP-M - O IGP-M subiu acima da média do mercado é verdade, em função da variação de preços. Quem vai construir vai ver que tem materiais de construção que subiram mais de 100%, sem choro e sem vela. Logo, se o material de construção subiu, o imóvel subiu e por consequência o imóvel que é feito deste mesmo material, também subiu. Aqui tem que se ter plasticidade, adequação, e tentar negociar, o que é possível, especialmente analisando se o imóvel é residencial ou comercial. Notadamente, os alugueis variam entre 0,3% até 0,5% do valor do imóvel por mês de locação. Não foge muito disso. Subiu o valor do imóvel ou material, espera que o aluguel vai subir. Questão de tempo.

Sucesso sempre!

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