Eliel Karkles

Parabéns pelo artigo, e quero de público tecer o meu mais forte reconhecimento e elogio a todos os magistrados do Brasil que fazem da sua toca um mister mais que vocacionado de dedicação e muito trabalho. A este, a grande expressiva maioria (esmagadora por sinal..) os meus cumprimentos. Mas nem tudo são flores, e é necessário tecer alguns comentários.

Uma frase me faz concluir sobre a melhor atividade jurídica: O Advogado do autor tenta convencer o julgador; o Advogado do réu tenta convencer o julgador; e o julgador? O julgador deverá convencer as partes que a sentença dele é justa, de acordo com o que tem no autos, provas, argumentos, depoimentos, etc. E nesta parte, cada dia está muito difícil.

TÉCNICA ADMINISTRATIVA: Hoje não dá mais para o magistrado "experimentar" a sua arte de administrar. Gabinetes de juízes, desembargadores, ministros, etc., tem mais pessoas trabalhando do que a maioria das pequenas empresas no Brasil. É importante ter a técnica de bem administrar aquele ambiente, que se trata quase que uma linha de produção. E hoje, em dia, devido a rotatividade de estagiários, assessores, isso está difícil, senão impossível.

TÉCNICA PROCESSUAL: Temos o novo código de processo civil que longe de agilizar o processo, criou mecanismos mas alguns de difícil implementação. Ainda, quando da sentença, aquela parte dispositiva da sentença que deveria espelhar o cunho decisório (e que é a parte que transita em julgado), hoje está vilipendiada, ficando mais ou menos assim: Condeno a pagar, conforme fundamentação acima...; condenado a fazer, conforme fundamentação. Ou seja, a parte dispositiva virou um grande amontoado de remissão. Isso vale também para os acórdãos. Há que ser revisto.

TÉCNICA CONCILIATÓRIA: Designar uma audiência para colocar as duas partes frente a frente, junto com os seus advogados, e no meio um estagiário de 2ª fase do curso de direito, para lembrar que as partes "podem conversar" é o que se pode chamar de PERDA DE TEMPO. Isso se vê de norte a sul do Brasil. É necessário que o seja feito pelo magistrado (recomendável) e se não for possível, por quem tenha efetuado um curso de mediação, de no mínimo 40 horas, incluindo prática. "Cursinho" de 6 / 8 h, é um engodo para a nobre função de conciliar.

URBANIDADE E ACESSO: Muitos (maioria) juízes e desembargadores, são de livre acesso aos advogados. Contudo, alguns de "escondem" atrás de assessores, atendentes, estagiários, etc., que obter 3 minutos quiçá 5 minutos é uma tarefa mais que difícil. Isso macula a nobre função de julgar.

É evidente a grande quantidade de processos. Para este problema há que se ter muitas soluções. Hoje, softwares jurídicos já analisar o risco do processo ser julgado por cada magistrado e tratam isso como sendo um "risco" calculado. Nas ações de massa de empresas de telefonia, cartões de crédito, TV por assinatura, bancos, etc., eles calculam o risco de estar em juízo. A partir do momento que o risco não compensar, acredito que irão rever o posicionamento e agir com mais transparência. Enquanto o Poder Judiciário se fizer de inocente, sem dar atenção a este item, nada irá mudar.

Acreditemos no nosso Poder Judiciário. Srs. Magistrados / Desembargadores, ajude-nos a acreditar ainda mais, com decisões que observem a lei, a boa fundamentação e especialmente a parte dispositiva clara e certa (quando possível), sem desvios políticos ou mesmo a política do "coitadismo" (infelizmente existe...), e assim faremos um Poder Judiciário mais forte e vigoroso.

Cumprimentos ao autor artigo. Vale a reflexão!